Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados.

União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

ANAUNI - 10 anos de história

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital, evitando a diluição acionária e promovendo crescimento sem a venda de participações